Presidência do Vereador: Luiz Antonio de Santana Barroso
INTRODUÇÃO
1 - Invocando a proteção divina e havendo número legal de Vereadores, declaro aberta a Sexta Sessão Ordinária da Sétima Reunião da Câmara Municipal de São Sebastião, biênio 2009/2010.
a – Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura de um trecho Bíblico.
b – Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura das Indicações.
c – Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura dos Requerimentos.
1 – Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura da Moção nº. 06/2010, de autoria do Ver. Amilton de “Aplausos e Reconhecimento ao aluno Mauricio Leite de Morais”. – A Moção será encaminhada a Ordem do dia da próxima sessão.
2 - Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura da Moção nº. 07/2010, de autoria do Ver. Paulo Henrique de “Aplausos e Reconhecimento ao Sr. Jeannis Michail Platon”. – A Moção será encaminhada a Ordem do dia da próxima sessão.
3 - Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura da Moção nº. 08/2010, de autoria do Ver. Paulo Henrique de “Aplausos e Reconhecimento a Banda Municipal Maestro Manoel Ladiaslau de Mattos”. – A Moção será encaminhada a Ordem do dia da próxima sessão.
4 - Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura da Moção nº. 09/2010, de autoria do Ver. Paulo Henrique de “Repúdio a EDP Bandeirante de Energia”. – A Moção será encaminhada a Ordem do dia da próxima sessão.
5 - Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura do Projeto de Lei nº. 14/2010 de autoria do Vereador Paulo Henrique que “Dispõe sobre a distribuição de protetores solares aos funcionários públicos da Prefeitura Municipal”. O projeto será encaminhado às comissões para emitirem seus pareceres.
6 – Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura do Projeto de Lei nº. 15/2010 de autoria do Vereador Amilton que “Prioriza a tramitação dos procedimentos administrativos nos quais figurem como parte ou interessada., pessoas idosas, portadora de deficiência, física ou mental”. O projeto será encaminhado às comissões para emitirem seus pareceres.
Não havendo mais matéria para ser apreciada no Expediente, faz uso da Tribuna o vereador.................... Não havendo mais vereadores inscritos, passamos a Ordem do Dia.
II – O R D E M D O D I A
1 – Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura do Projeto de Lei nº. 143/2009 de autoria do Vereador Paulo Henrique que “Dispõe sobre alteração de denominação de via pública” – Em discussão, em votação, aqueles que estão de acordo permaneçam como estão. Aprovado por unanimidade. O projeto será encaminhado a sanção.
2 - Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura da Redação Final ao Projeto de Lei nº. 122/09 que “Autoriza o Poder Executivo implantar o Programa de Atenção à saúde nas Creches e berçários”. O projeto será encaminhado a Sanção.
3 – Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura da Redação Final ao Projeto de Lei nº. 132/09 que “Autoriza o Poder Executivo a institui a Copa da criança de futebol”. - O projeto será encaminhado a Sanção.
4 - Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura da Redação Final ao Projeto de Lei nº. 137/09 que “Institui o Campeonato Municipal Infantil de Futebol”. - Em discussão, em votação, aqueles que estão de acordo permaneçam como estão. Aprovado por unanimidade. O projeto será encaminhado a Sanção.
5 - Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura da Redação Final ao Projeto de Lei nº. 165/09 que “Estabelece diretrizes para conscientizar e disciplinar a população acerca da importância de sua efetiva participação na prevenção no combate e na erradicação do mosquito causador do mosquito da dengue”. O projeto será encaminhado a Sanção.
Não havendo matéria para ser apreciada na Ordem do Dia, faz uso da Tribuna o Vereador......... Não havendo mais vereadores inscritos para uso da tribuna, solicito ao Sr. Secretário que verifique a Folha de Presença. Nada mais havendo a tratar, encerro a presente sessão e convido todos os presentes a saudarem o Pavilhão Nacional.