PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31/08/2010
Presidência do Vereador: Luiz Antonio de Santana Barroso
INTRODUÇÃO
Presidência do Vereador: Luiz Antonio de Santana Barroso
INTRODUÇÃO
1 - Invocando a proteção divina e havendo número legal de Vereadores, declaro aberta a Vigésima Setima Sessão Ordinária da Vigésima Nona Reunião da Câmara Municipal de São Sebastião, biênio 2009/2010.
a – Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura de um trecho Bíblico.
- Convido todos os presentes a cantarem o Hino Nacional e em seguida o Hino Municipal.
b – Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura do Expediente.
c – Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura das Indicações.
d – Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura dos Requerimentos.
1 – Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura da Moção nº. 40/10 de autoria do Vereador José Reis de “Parabeniza o Iate Clube Barra do Una por seus 47 anos de existência”. – A moção será encaminhada a Ordem do dia da próxima sessão.
2 - Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura do Projeto de Lei nº. 84/10 de autoria do Vereador Paulo Henrique, que "Declara de Utilidade Pública a APM da Escola Municipal de Educação Infantil Semirames Tavolaro Passos". - O Projeto será encaminhada as Comissões para emitir seus pareceres.
4 - Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura do Projeto de Lei nº. 85/10 de autoria do Vereador Paulo Henrique, que "Declara de Utilidade Pública a APM da Escola Municipal de Educação Infantil Reino da Alegria” - O Projeto será encaminhada as Comissões para emitir seus pareceres.
5 – Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura do Projeto de Lei nº. 86/10 de autoria do Vereador Paulo Henrique, que "Declara de Utilidade Pública a APM da Escola Municipal Profº. Antonio Luiz Monteiro” - O Projeto será encaminhada as Comissões para emitir seus pareceres.
Não havendo mais matéria para ser apreciada no Expediente, faz uso da Tribuna o vereador.................... Não havendo mais vereadores inscritos, passamos a Ordem do Dia.
II – O R D E M D O D I A
1 - Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura do Substitutivo ao Projeto de Lei nº. 22/10 que “Dispõe sobre a disciplina do consumo do comércio de bebidas alcoólicas nos interiores dos prédios públicos”. – Em discussão, em votação, aqueles que estão de acordo permaneçam como estão. Aprovado por unanimidade. O projeto será encaminhado à sanção.
2 – Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura do Veto Total aposto ao Projeto de lei nº. 170/09 que “Dispõe sobre a proibição de alteração do nome de ruas, avenidas, áreas e prédios públicos no Município”. - Em discussão, em votação, aqueles que estão de acordo permaneçam como estão. Aprovado por unanimidade. O resultado do Veto será dado conhecimento ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal.
3 – Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura da Moção nº. 26/10 de autoria da Vereadora Solange de “Aplausos e Reconhecimento ao Senhor Gustavo de Souza Leite”. – Em discussão, em votação, aqueles que estão de acordo permaneçam como estão. Aprovado por unanimidade. A Moção será encaminhado ao Homenageado.
4 - Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura da Moção nº. 29/10 de autoria do Vereador Ernaninho de “Aplausos e Reconhecimento a toda Equipe do Programa de Combate a Dengue”. – Em discussão, em votação, aqueles que estão de acordo permaneçam como estão. Aprovado por unanimidade. A Moção será encaminhado aos Homenageados.
5 - Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura da Moção nº. 32/10 de autoria da Vereadora Solange de “Aplausos e Reconhecimento ao Esportista Roberto de Mattos Filho”. – Em discussão, em votação, aqueles que estão de acordo permaneçam como estão. Aprovado por unanimidade. A Moção será encaminhado ao Homenageado.
6 - Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura da Moção nº. 34/10 de autoria do Vereador Marcos Tenório de “Aplausos e Reconhecimento aos Atletas campeões da Segunda Divisão dos Jogos Regionais”. – Em discussão, em votação, aqueles que estão de acordo permaneçam como estão. Aprovado por unanimidade. A Moção será encaminhado aos Homenageados.
7 - Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura da Moção nº. 35/10 de autoria dos Vereadores Marcos Jorge, Marcos Tenório e Amilton Pacheco de “Aplausos e Reconhecimento ao Dr. Edson Cardin Nogueira”. – Em discussão, em votação, aqueles que estão de acordo permaneçam como estão. Aprovado por unanimidade. A Moção será encaminhado ao Homenageado.
8 - Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura da Moção nº. 35/10 de autoria dos Vereadores Marcos Jorge, Marcos Tenório e Amilton Pacheco de “Aplausos e Reconhecimento ao Dr. Edson Cardin Nogueira”. – Em discussão, em votação, aqueles que estão de acordo permaneçam como estão. Aprovado por unanimidade. A Moção será encaminhado ao Homenageado.
9 - Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura da Moção nº. 36/10 de autoria do Vereador Mauricio Bardusco de “Aplausos e Reconhecimento ao Projeto Andorinha. – Em discussão, em votação, aqueles que estão de acordo permaneçam como estão. Aprovado por unanimidade. A Moção será encaminhado aos Homenageados.
10 - Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura da Moção nº. 38/10 de autoria do Vereador Ernaninho de “Aplausos e Reconhecimento a Colônia de Pescadores Z-14”. – Em discussão, em votação, aqueles que estão de acordo permaneçam como estão. Aprovado por unanimidade. A Moção será encaminhado aos Homenageados.
11 - Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura da Moção nº. 37/10 de autoria do Vereador Marcos Jorge de “Apelo aos Deputados Federais em relação ao PEC”. – Em discussão, em votação, aqueles que estão de acordo permaneçam como estão. Aprovado por unanimidade. A Moção será encaminhado ao Interessado.
Não havendo matéria para ser apreciada na Ordem do Dia, faz uso da Tribuna o Vereador......... Não havendo mais vereadores inscritos para uso da tribuna, Comunico ao Plenário que após o encerramento da presente Sessão esta Casa fará uma justa homenagem aos Advogados Dr. Darly Viganó e a Dra. Anna Maria de Oliveira Prado em conformidade com a Lei Municipal 1953 de 11 de agosto de 2009 que institui o dia do Advogado. Comunico também que em virtude do feriado de 7 de setembro a próxima sessão ordinária será realizada no dia 08 de setembro (quarta Feira). Solicito ao Sr. Secretário que verifique a Folha de Presença. Nada mais havendo a tratar, encerro a presente sessão e convido todos os presentes a saudarem o Pavilhão Nacional.
- Convido o Dr. Darly Viganó e a Dra. Anna Maria de Oliveira Prado, adentrarem ao Plenário, para que possamos dar inicio a homenagem.
Convido o Vereador ................. para fazer a entrega do Mino ao Dr. Darly Viganó.
a – Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura de um trecho Bíblico.
- Convido todos os presentes a cantarem o Hino Nacional e em seguida o Hino Municipal.
b – Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura do Expediente.
c – Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura das Indicações.
d – Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura dos Requerimentos.
1 – Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura da Moção nº. 40/10 de autoria do Vereador José Reis de “Parabeniza o Iate Clube Barra do Una por seus 47 anos de existência”. – A moção será encaminhada a Ordem do dia da próxima sessão.
2 - Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura do Projeto de Lei nº. 84/10 de autoria do Vereador Paulo Henrique, que "Declara de Utilidade Pública a APM da Escola Municipal de Educação Infantil Semirames Tavolaro Passos". - O Projeto será encaminhada as Comissões para emitir seus pareceres.
4 - Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura do Projeto de Lei nº. 85/10 de autoria do Vereador Paulo Henrique, que "Declara de Utilidade Pública a APM da Escola Municipal de Educação Infantil Reino da Alegria” - O Projeto será encaminhada as Comissões para emitir seus pareceres.
5 – Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura do Projeto de Lei nº. 86/10 de autoria do Vereador Paulo Henrique, que "Declara de Utilidade Pública a APM da Escola Municipal Profº. Antonio Luiz Monteiro” - O Projeto será encaminhada as Comissões para emitir seus pareceres.
Não havendo mais matéria para ser apreciada no Expediente, faz uso da Tribuna o vereador.................... Não havendo mais vereadores inscritos, passamos a Ordem do Dia.
II – O R D E M D O D I A
1 - Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura do Substitutivo ao Projeto de Lei nº. 22/10 que “Dispõe sobre a disciplina do consumo do comércio de bebidas alcoólicas nos interiores dos prédios públicos”. – Em discussão, em votação, aqueles que estão de acordo permaneçam como estão. Aprovado por unanimidade. O projeto será encaminhado à sanção.
2 – Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura do Veto Total aposto ao Projeto de lei nº. 170/09 que “Dispõe sobre a proibição de alteração do nome de ruas, avenidas, áreas e prédios públicos no Município”. - Em discussão, em votação, aqueles que estão de acordo permaneçam como estão. Aprovado por unanimidade. O resultado do Veto será dado conhecimento ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal.
3 – Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura da Moção nº. 26/10 de autoria da Vereadora Solange de “Aplausos e Reconhecimento ao Senhor Gustavo de Souza Leite”. – Em discussão, em votação, aqueles que estão de acordo permaneçam como estão. Aprovado por unanimidade. A Moção será encaminhado ao Homenageado.
4 - Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura da Moção nº. 29/10 de autoria do Vereador Ernaninho de “Aplausos e Reconhecimento a toda Equipe do Programa de Combate a Dengue”. – Em discussão, em votação, aqueles que estão de acordo permaneçam como estão. Aprovado por unanimidade. A Moção será encaminhado aos Homenageados.
5 - Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura da Moção nº. 32/10 de autoria da Vereadora Solange de “Aplausos e Reconhecimento ao Esportista Roberto de Mattos Filho”. – Em discussão, em votação, aqueles que estão de acordo permaneçam como estão. Aprovado por unanimidade. A Moção será encaminhado ao Homenageado.
6 - Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura da Moção nº. 34/10 de autoria do Vereador Marcos Tenório de “Aplausos e Reconhecimento aos Atletas campeões da Segunda Divisão dos Jogos Regionais”. – Em discussão, em votação, aqueles que estão de acordo permaneçam como estão. Aprovado por unanimidade. A Moção será encaminhado aos Homenageados.
7 - Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura da Moção nº. 35/10 de autoria dos Vereadores Marcos Jorge, Marcos Tenório e Amilton Pacheco de “Aplausos e Reconhecimento ao Dr. Edson Cardin Nogueira”. – Em discussão, em votação, aqueles que estão de acordo permaneçam como estão. Aprovado por unanimidade. A Moção será encaminhado ao Homenageado.
8 - Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura da Moção nº. 35/10 de autoria dos Vereadores Marcos Jorge, Marcos Tenório e Amilton Pacheco de “Aplausos e Reconhecimento ao Dr. Edson Cardin Nogueira”. – Em discussão, em votação, aqueles que estão de acordo permaneçam como estão. Aprovado por unanimidade. A Moção será encaminhado ao Homenageado.
9 - Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura da Moção nº. 36/10 de autoria do Vereador Mauricio Bardusco de “Aplausos e Reconhecimento ao Projeto Andorinha. – Em discussão, em votação, aqueles que estão de acordo permaneçam como estão. Aprovado por unanimidade. A Moção será encaminhado aos Homenageados.
10 - Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura da Moção nº. 38/10 de autoria do Vereador Ernaninho de “Aplausos e Reconhecimento a Colônia de Pescadores Z-14”. – Em discussão, em votação, aqueles que estão de acordo permaneçam como estão. Aprovado por unanimidade. A Moção será encaminhado aos Homenageados.
11 - Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura da Moção nº. 37/10 de autoria do Vereador Marcos Jorge de “Apelo aos Deputados Federais em relação ao PEC”. – Em discussão, em votação, aqueles que estão de acordo permaneçam como estão. Aprovado por unanimidade. A Moção será encaminhado ao Interessado.
Não havendo matéria para ser apreciada na Ordem do Dia, faz uso da Tribuna o Vereador......... Não havendo mais vereadores inscritos para uso da tribuna, Comunico ao Plenário que após o encerramento da presente Sessão esta Casa fará uma justa homenagem aos Advogados Dr. Darly Viganó e a Dra. Anna Maria de Oliveira Prado em conformidade com a Lei Municipal 1953 de 11 de agosto de 2009 que institui o dia do Advogado. Comunico também que em virtude do feriado de 7 de setembro a próxima sessão ordinária será realizada no dia 08 de setembro (quarta Feira). Solicito ao Sr. Secretário que verifique a Folha de Presença. Nada mais havendo a tratar, encerro a presente sessão e convido todos os presentes a saudarem o Pavilhão Nacional.
- Convido o Dr. Darly Viganó e a Dra. Anna Maria de Oliveira Prado, adentrarem ao Plenário, para que possamos dar inicio a homenagem.
Convido o Vereador ................. para fazer a entrega do Mino ao Dr. Darly Viganó.