PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/09/2009

Presidência do Vereador: Luiz Antonio de Santana Barroso

INTRODUÇÃO

A – EXPEDIENTE:

1 - Invocando a proteção divina e havendo número legal de Vereadores, declaro aberta a Vigésima Oitava Sessão Ordinária da Trigésima Terceira Reunião da Câmara Municipal de São Sebastião, biênio 2009/2010.

a – Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura de um trecho Bíblico.

b - Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura das Indicações.

c - Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura dos Requerimentos.

d - Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura da Moção nº. 21/09 de autoria do Vereador Paulo Henrique de "Aplausos e Reconhecimento ao Sr. Rodrigo Tude Santana". – A Moção será encaminhada a Ordem do dia da próxima sessão.

e - Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura da Moção nº. 21/09 de autoria do Vereador Paulo Henrique de "Aplausos e Reconhecimento ao Sr. Gabriel Eurípedes Oliveira". – A Moção será encaminhada a Ordem do dia da próxima sessão.

2 – Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura do projeto de Lei nº. 65/09 de autoria do Paulo Henrique que "Declara de Utilidade Pública as APMs". – O projeto será encaminhado às comissões para emitirem seus pareceres.

3 - Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura do projeto de Lei nº. 66/09 de autoria do Executivo que "Dispõe sobre alteração da Lei nº. 1320/99". – O projeto será encaminhado às comissões para emitirem seus pareceres.

4 - Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura do projeto de Lei nº. 67/09 de autoria do Vereador Paulo Henrique que "Institui no calendário oficial do município a Semana da Família". – O projeto será encaminhado as comissões para emitirem seus pareceres.

5 – Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura do Projeto de Lei nº. 68/09 de autoria do Vereador Paulo Henrique que "Institui no calendário oficial do Município a Semana do Profissional de Educação Física." - O projeto será encaminhado as comissões para emitirem seus pareceres.

6 - Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura do Projeto de Lei nº. 69/09 de autoria do Vereador Paulo Henrique que "Dispõe sobre a proteção e defesa do Usuário do serviço público do município." - O projeto será encaminhado as comissões para emitirem seus pareceres.

7 - Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura do Projeto de Lei nº. 70/09 de autoria do Vereador Amilton que "Institui a obrigatoriedade das empresas concessionárias de serviço público responsáveis por obras indique a retirada total ou parcial do calçamento." - O projeto será encaminhado as comissões para emitirem seus pareceres.

8 - Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura do Projeto de Lei nº. 71/09 de autoria do Vereador Artur Balut que "Institui no calendário oficial do Município a Semana da Afrodescendencia." - O projeto será encaminhado as comissões para emitirem seus pareceres.

9 - Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº. 05/09 de autoria do Vereador Amilton que "Concede titulo de cidadão sebastianense." - O projeto será encaminhado as comissões para emitirem seus pareceres.

10 - Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura do parecer da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei nº. 35/09 que "Cria o parágrafo 3º no artigo 1º da Lei Municipal 1406/00." - Em discussão, em votação, aqueles que estão de acordo permaneçam como estão. Aprovado por unanimidade de votos. O projeto será encaminhado a Ordem do dia da próxima.

11 – Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura do parecer da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei nº. 40/09 de autoria do Executivo que "Dispõe sobre os procedimentos administrativos relativos ao segundo perímetro de são Sebastião". – Em discussão, em votação, aqueles que estão de acordo permaneçam como estão. Aprovado por unanimidade. O projeto será encaminhado a Ordem do dia da próxima sessão.

12 - Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura do parecer da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei nº. 43/09 de autoria do Vereador Amilton que "Determina a fixação de informações e orientações sobre o DPVAT". – Em discussão, em votação, aqueles que estão de acordo permaneçam como estão. Aprovado por unanimidade. O projeto será encaminhado a Ordem do dia da próxima sessão.

13 - Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura do parecer da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei nº. 44/09 de autoria do Vereador Marcos Jorge que "Dispõe sobre a cassação de alvará de funcionamento de estabelecimentos comerciais de são Sebastião". – Em discussão, em votação, aqueles que estão de acordo permaneçam como estão. Aprovado por unanimidade. O projeto será encaminhado a Ordem do dia da próxima sessão.

14 - Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura do parecer da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei nº. 47/09 de autoria do Vereador Mauricio que "Dispõe sobre fornecimento de copias de informações de obras públicas". – Em discussão, em votação, aqueles que estão de acordo permaneçam como estão. Aprovado por unanimidade. O projeto será encaminhado a Ordem do dia da próxima sessão.

15 - Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura do parecer da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei nº. 52/09 de autoria do Executivo que "Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Bandeirantes Energia S/A". – Em discussão, em votação, aqueles que estão de acordo permaneçam como estão. Aprovado por unanimidade. O projeto será encaminhado a Ordem do dia da próxima sessão.

B – ORDEM DO DIA:

1 – Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura do Projeto de Lei Complementar nº. 008/09 de autoria do Executivo que "Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº. 76/06" - Em discussão, em votação, aqueles que estão de acordo permaneçam como estão. Aprovado por unanimidade de votos. O projeto será encaminhado a Sanção.

2 - Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura da Moção nº. 16/09 de autoria do Vereador José Reis que "Parabeniza o Sr. José Raimundo criador do Projeto Aluno Nota Dez". – Em discussão, em votação, aqueles que estão de acordo permaneçam como estão. Aprovado por unanimidade. A Moção será encaminhada ao homenageado.

3 - Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura da Moção nº. 18/09 de autoria do Vereador Marcos Jorge de "Aplausos e Reconhecimento a soldado feminino Terezinha Aparecida Pinheiro Lima". – Em discussão, em votação, aqueles que estão de acordo permaneçam como estão. Aprovado por unanimidade. A Moção será encaminhada a homenageada.

4 - Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura da Moção nº. 19/09 de autoria do Vereador Paulo Henrique de "Aplausos e Reconhecimento ao Rotary Clube de São Sebastião". – Em discussão, em votação, aqueles que estão de acordo permaneçam como estão. Aprovado por unanimidade. A Moção será encaminhada ao homenageado.

5 - Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura da Moção nº. 20/09 de autoria do Vereador Paulo Henrique de "Aplausos e Reconhecimento a Marcelo Cardim". – Em discussão, em votação, aqueles que estão de acordo permaneçam como estão. Aprovado por unanimidade. A Moção será encaminhada ao homenageado.