Pauta da Sessão 15.09.2009 PDF Imprimir E-mail

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/09/2009

　Presidência do Vereador: Luiz Antonio de Santana Barroso

 

INTRODUÇÃO

A – EXPEDIENTE:

　

　　　　　　　　　　 　　　　　　　　　　　 1 - Invocando a proteção divina e havendo número legal de Vereadores, declaro aberta a Trigésima Sessão Ordinária da Trigésima Quinta Reunião da Câmara Municipal de São Sebastião, biênio 2009/2010.

 

　　　　　　　　　　　 　　　　　　　　　　　a – Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura de um trecho Bíblico.　　　

b – Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura do Expediente.

c - Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura das Indicações.

d - Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura dos Requerimentos.

2 – Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura da Moção nº. 24/09 de autoria da Vereadora Solange de "Aplausos e Reconhecimento ao Senhor Geraldo Reis Silveira". - A Moção será encaminhada a Ordem do dia da próxima sessão.

3 - Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura do Projeto de Lei nº. 84/09 de autoria do Executivo que "Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período de 2010 à 2013". – O projeto será encaminhado às comissões para emitirem seus pareceres

4 - Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura do Projeto de Lei nº. 85/09 de autoria do Vereador Paulo Henrique que "Institui a semana do Mutirão de Limpeza". – O projeto será encaminhado às comissões para emitirem seus pareceres.

5 - Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura do Projeto de Lei nº. 86/09 de autoria do Vereador Paulo Henrique que "Proíbe a contratação de atletas de outros municípios". – O projeto será encaminhado às comissões para emitirem seus pareceres.

6 - Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura do projeto de Decreto Legislativo nº. 06/09 de autoria Vereador do Amilton Pacheco que "Cria o Título de Mestre Educador ". – O projeto será encaminhado às comissões para emitirem seus pareceres.

7 - Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura do parecer da Comissão de Justiça ao projeto de Lei nº. 41/09 de autoria do Vereador Amilton que "Institui o Programa Farmácia Solidária". – Em discussão, em votação, aqueles que estão de acordo permaneçam como estão. Aprovado por unanimidade. O projeto será encaminhado a ordem do dia da próxima sessão.

8 – Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura do parecer da Comissão de Justiça ao projeto de Lei nº. 49/09 de autoria do Vereador Mauricio que "Dispõe sobre descrição de informações através de fixação de placa ou painel". – Em discussão, em votação, aqueles que estão de acordo permaneçam como estão. Aprovado por unanimidade. O projeto será encaminhado a ordem do dia da próxima sessão.

9 – Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura do parecer da Comissão de Justiça ao projeto de Lei nº. 54/09 de autoria do Executivo que "Institui o Programa de Parcerias Público Provadas- PPP". – Em discussão, em votação, aqueles que estão de acordo permaneçam como estão. Aprovado por unanimidade. O projeto será encaminhado a ordem do dia da próxima sessão.

10 - Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura do parecer da Comissão de Justiça ao projeto de Lei nº. 63/09 de autoria do Vereador Reis que "Institui a campanha de orientação e prevenção sobre a gripe Suína". – Em discussão, em votação, aqueles que estão de acordo permaneçam como estão. Aprovado por unanimidade. O projeto será encaminhado a ordem do dia da próxima sessão.

11 - Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura do parecer da Comissão de Justiça ao projeto de Lei nº. 71/09 de autoria do Vereador Artur Balut que "Institui no calendário oficial do Município a Semana da Afrodescendencia". – Em discussão, em votação, aqueles que estão de acordo permaneçam como estão. Aprovado por unanimidade. O projeto será encaminhado a ordem do dia da próxima sessão.

12 - Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura do parecer da Comissão de Justiça ao projeto de Decreto Legislativo nº. 05/09 de autoria do Vereador Amilton que "Concede Título de Cidadão Sebastianense". – Em discussão, em votação, aqueles que estão de acordo permaneçam como estão. Aprovado por unanimidade. O projeto será encaminhado a ordem do dia da próxima sessão.

13 - Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura do projeto de Lei nº. 82/09 de autoria Vereador do Artur Balut que "Dispõe sobre a arborização no Município de São Sebastião". – O projeto será encaminhado às comissões para emitirem seus pareceres.

15- Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura do parecer da Comissão de Justiça ao projeto de Lei nº. 57/09 de autoria do Vereador Paulo Henrique que "Cria o Conselho Municipal de Inclusão Digital". – Em discussão, em votação, aqueles que estão de acordo permaneçam como estão. Aprovado por unanimidade. O projeto será encaminhado a Ordem do dia da próxima sessão.

16 - Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura do parecer da Comissão de Justiça ao projeto de Lei nº. 59/09 de autoria do Vereador Paulo Henrique que "institui no âmbito do Município a semana de orientação e conscientização da saúde alimentar". – Em discussão, em votação, aqueles que estão de acordo permaneçam como estão. Aprovado por unanimidade. O projeto será encaminhado a Ordem do dia da próxima sessão.

 

Não havendo mais matéria para ser apreciada no Expediente, faz uso da TRIBUNA o vereador................., não havendo mais vereadores para uso da Tribuna, passamos a ORDEM DO DIA.　

B – ORDEM DO DIA:

 

01 – Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura do Projeto de Lei nº. 47/09 de autoria do Vereador Mauricio que "Dispõe sobre fornecimento de cópias das informações de Obras Públicas." – Em discussão, em votação, aqueles que estão de acordo permaneçam como estão. Aprovado por unanimidade. O projeto será encaminhado à sanção.

02 - Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura do projeto de Lei nº. 57/09 de autoria do Vereador Paulo Henrique que "Cria o Conselho Municipal de Inclusão Digital". – Em discussão, em votação, aqueles que estão de acordo permaneçam como estão. Aprovado por unanimidade. O projeto será encaminhado a Sanção.

03 - Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura do projeto de Lei nº. 59/09 de autoria do Vereador Paulo Henrique que "institui no âmbito do Município a semana de orientação e conscientização da saúde alimentar". – Em discussão, em votação, aqueles que estão de acordo permaneçam como estão. Aprovado por unanimidade. O projeto será encaminhado a Sanção.

 

Não havendo matéria para ser apreciada na Ordem do Dia, faz uso da TRIBUNA o vereador................., não havendo mais vereadores para uso da Tribuna, solicito ao Sr. Secretário que verifique a folha de presença. Nada mais havendo a tratar, encerro a presente sessão e convido todos os presentes a saudarem o Pavilhão Nacional.
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Última atualização ( Qua, 16 de Setembro de 2009 13:23 )