Pauta da Sessão 29.09.2009 PDF Imprimir E-mail
 

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/09/2009

Presidência do Vereador: Luiz Antonio de Santana Barroso

 

INTRODUÇÃO

A – EXPEDIENTE:

　

　　　　　　　　　　 　　　　　　　　　　　 1 - Invocando a proteção divina e havendo número legal de Vereadores, declaro aberta a Trigésima Primeira Sessão Ordinária da Trigésima Sexta Reunião da Câmara Municipal de São Sebastião, biênio 2009/2010.

a – Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura de um trecho Bíblico.　　　

b - Convido todos os presentes a cantarem o Hino Nacional e o Hino Municipal.

c - Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura das Indicações.

d - Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura dos Requerimentos.

 

2 – Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura do Projeto de Lei nº. 102/09 de autoria dos Vereadores Coringa e Ernaninho que "Determina a proibição de instalação de praça de pedágio nas vias públicas do Município". – O projeto será encaminhado às comissões para emitirem seus pareceres

3 - Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura do Projeto de Lei nº. 103/09 de autoria do Vereador Mauricio que "Dispõe sobre providências adotadas para melhor atender gestantes no transporte municipal!" - O projeto será encaminhado às comissões para emitirem seus pareceres.

4 - Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura do Projeto de Lei nº. 104/09 de autoria do Vereador Mauricio que "Dispõe sobre a confecção de carnê de IPTU com foto de pessoas desaparecidas no Município". – O projeto será encaminhado às comissões para emitirem seus pareceres.

5 - Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura do Projeto de Lei nº. 105/09 de autoria do Vereador Mauricio que "Dispõe sobre proibição de publicidade de tabaco e produtos fugímenos nos estabelecimentos comerciais". – O projeto será encaminhado às comissões para emitirem seus pareceres.

6 - Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura do Projeto de Lei nº. 106/09 de autoria do Vereador Ernaninho que "Declara de Utilidade Públicas a Associação de Velas de São Sebastião." – O projeto será encaminhado às comissões para emitirem seus pareceres.

7 - Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura do Projeto de Lei nº. 107/09 de autoria do Vereador José Reis que "Declara de Utilidade Púbica a Associação Centro Cultural Areiacanta. – O projeto será encaminhado às comissões para emitirem seus pareceres.

8 - Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura do Projeto de Lei nº. 108/09 de autoria do Vereador Paulo Henrique que "Cria o dia do Porto de São Sebastião". – O projeto será encaminhado às comissões para emitirem seus pareceres.

9 - Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura do Projeto de Lei nº. 109/09 de autoria do Vereador Paulo Henrique que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de compensação das emissões de gases de efeito estufa pelos promotores de eventos realizados em área pública". – O projeto será encaminhado às comissões para emitirem seus pareceres.

10 - Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº. 07/09 de autoria do Vereador Paulo Henrique que "Concede Título de cidadão sebastianense". – O projeto será encaminhado às comissões para emitirem seus pareceres.

11 – Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº. 08/09 de autoria do Vereador José Reis que "Concede Título de cidadão sebastianense". – O projeto será encaminhado às comissões para emitirem seus pareceres.

12 - Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº. 09/09 de autoria do Vereador Artur que "Concede Título de cidadão sebastianense". – O projeto será encaminhado às comissões para emitirem seus pareceres.

14 - Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura do parecer da Comissão de Justiça ao projeto de Lei nº. 73/09 de autoria do Vereador José Reis que "Dispõe sobre oficialização de Praça Pública". – Em discussão, em votação, aqueles que estão de acordo permaneçam como estão. Aprovado por unanimidade. O projeto será encaminhado a ordem do dia da próxima sessão.

15– Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura do parecer da Comissão de Justiça ao projeto de Lei nº. 74/09 de autoria do Vereador Artur que "Dispõe sobre alteração de denominação de via pública". – Em discussão, em votação, aqueles que estão de acordo permaneçam como estão. Aprovado por unanimidade. O projeto será encaminhado a ordem do dia da próxima sessão.

16 - Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura do parecer da Comissão de Justiça ao projeto de Lei nº. 75/09 de autoria do Vereador Paulo Henrique que "Declara de Utilidade Públicas as APMs.". – Em discussão, em votação, aqueles que estão de acordo permaneçam como estão. Aprovado por unanimidade. O projeto será encaminhado a ordem do dia da próxima sessão.

17 - Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura do parecer da Comissão de Justiça ao projeto de Lei nº. 77/09 de autoria do Vereador Ernaninho que "Dispõe sobre a regulamentação da profissão de guardador autônomo de veículos". – Em discussão, em votação, aqueles que estão de acordo permaneçam como estão. Aprovado por unanimidade. O projeto será encaminhado a ordem do dia da próxima sessão.

18 - Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura do parecer da Comissão de Justiça ao projeto de Lei nº. 79/09 de autoria do Vereador Paulo Henrique que "Institui o sistema de aproveitamento escolar dos alunos da rede de ensino municipal". – Em discussão, em votação, aqueles que estão de acordo permaneçam como estão. Aprovado por unanimidade. O projeto será encaminhado a ordem do dia da próxima sessão.

19 - Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura do parecer da Comissão de Justiça ao projeto de Lei nº. 85/09 de autoria do Vereador Paulo Henrique que "Institui a semana do Mutirão de Limpeza e dá outras providências". – Em discussão, em votação, aqueles que estão de acordo permaneçam como estão. Aprovado por unanimidade. O projeto será encaminhado a ordem do dia da próxima sessão.

 

Não havendo mais matéria para ser apreciada no Expediente, faz uso da TRIBUNA o vereador................., não havendo mais vereadores para uso da Tribuna, passamos a ORDEM DO DIA.

　

B – ORDEM DO DIA:

　

01 - Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura do projeto de Lei nº. 37/09 de autoria do Vereador Paulo Henrique que "Institui o programa câmara municipal de são Sebastião nas escolas e dá outras providências". – Em discussão, em votação, aqueles que estão de acordo permaneçam como estão. Aprovado por unanimidade. O projeto será encaminhado a sanção.

02– Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura do projeto de Lei nº. 45/09 de autoria do Vereador Marcos Jorge que "Institui no calendário oficial do Município o Dia de Preservação da Praia Brava de Boiçucanga". – Em discussão, em votação, aqueles que estão de acordo permaneçam como estão. Aprovado por unanimidade. O projeto será encaminhado a sanção.

03 - Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura do projeto de Lei nº. 56/09 de autoria do Vereador Paulo Henrique que "Garante ao Idoso o pagamento de meia entrada nos locais onde se realizam eventos esportivos culturais e de lazer". – Em discussão, em votação, aqueles que estão de acordo permaneçam como estão. Aprovado por unanimidade. O projeto será encaminhado a sanção.

04 - Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura do projeto de Lei nº. 65/09 de autoria do Vereador Paulo Henrique que "Declara de Utilidade Pública as APMs". – Em discussão, em votação, aqueles que estão de acordo permaneçam como estão. Aprovado por unanimidade. O projeto será encaminhado a sanção.

05 – Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura da Moção nº. 23/09 de autoria do Vereador Ernaninho de "Aplausos e Reconhecimento ao Grupo de Capoeira Jogo e Ginga". – Em discussão, em votação, aqueles que estão de acordo permaneçam como estão. Aprovado por unanimidade. A Moção será encaminhada ao Grupo homenageado.

06 - Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura da Moção nº. 24/09 de autoria da Vereadora Solange de "Aplausos e Reconhecimento ao Sr. Geraldo Reis Silveira Teodoro". – Em discussão, em votação, aqueles que estão de acordo permaneçam como estão. Aprovado por unanimidade. A Moção será encaminhada ao Grupo homenageado.

07 - Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura da Moção nº. 25/09 de autoria do Vereador Coringa de "Aplausos e Reconhecimento APAE – Associação de Pais e Amigos do Excepcionais". – Em discussão, em votação, aqueles que estão de acordo permaneçam como estão. Aprovado por unanimidade. A Moção será encaminhada a Associação.

08 - Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura da Redação Final ao projeto de lei nº. 41/09 de autoria do Vereador Amilton Pacheco. O projeto será encaminhado a sanção.

Não havendo matéria para ser apreciada na Ordem do Dia, faz uso da TRIBUNA o vereador................., não havendo mais vereadores para uso da Tribuna, solicito ao Sr. Secretário que verifique a folha de presença. Nada mais havendo a tratar, encerro a presente sessão e convido todos os presentes a saudarem o Pavilhão Nacional.
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Última atualização ( Qui, 08 de Outubro de 2009 13:56 )