Estrada do Piavú

Em resposta ao requerimento 575/09, de autoria do vereador Amilton Pacheco, referente a informações quanto a manutenção da Estrada do Piavú, no bairro do Cambury, a Prefeitura informou que solicitou junto ao setor de obras públicas a realização de uma vistoria técnica no local para conhecimento da situação.

Lâmpadas Queimadas

Em resposta ao requerimento 574/09, de autoria do vereador Marcos Jorge, sobre se existe alguma firma fazendo manutenção e trocando lâmpadas queimadas dos refletores dos campos de futebol da Costa Sul, a Prefeitura respondeu que é possível a manutenção dos refletores e que está providenciando a contratação do serviço.

Hospital Regional

Em resposta ao requerimento 571/09, de autoria do vereador Marcos Tenório, com relação a implantação de um hospital regional em São Sebastião, a Prefeitura respondeu que a proposta é interessante, mas que, devido ao grau de complexidade desse hospital, a sua instalação deve ser articulada entre os municípios que se beneficiarão do serviço e o governo do Estado.

AMES de Caraguatatuba

Em resposta ao requerimento 579/09, de autoria da vereadora Solange Ramos, em relação ao encaminhamento de pacientes para o AMES em Caraguatatuba, a Prefeitura respondeu que o critério utilizado para marcação de exames e encaminhamento de pacientes para o serviço de saúde é o critério médico. Além disso, informa que o serviço social da secretaria municipal de Saúde mantém um serviço de tratamento fora do domicílio no qual fornece passagem ou transporte por veículo simples ou ambulância.

Patrocínio da Transpetro

Em resposta ao requerimento 573/09, de autoria do vereador Artur Pacheco, que indaga sobre possível patrocínio da Transpetro para instalação de uma ala de queimados no Hospital de Clínicas de São Sebastião, a Prefeitura responde que a referência do serviço de saúde de queimados para o município está situado na cidade de Guaratinguetá/ SP e que, além dessa referência, há vagas disponíveis no município de São José dos Campos/SP pagas pela Petrobras para casos de urgência/ emergência. O hospital atual, de acordo com a Prefeitura, não comporta uma nova ala. O futuro hospital a ser construído poderá ser contemplado com tal ala, após estudos mais aprofundados.

Auditoria

Em atenção ao requerimento 583/09, de autoria dos vereadores Amilton Pacheco e Paulo Henrique, que solicita informações sobre auditoria aos processos administrativos com despesas do ex-prefeito Juan Garcia, a Prefeitura informa que as irregularidades apontadas foram identificadas na instrução dos processos administrativos n. 14385/08 e 2966/09.

Portal de Entrada

Em resposta ao requerimento 582/09, de autoria do vereador Reis, com relação ao Portal de Entrada do município, a prefeitura responde que não houve ofício enviado ao DER solicitando a construção do portal, houve sim uma reunião no gabinete do prefeito com o engenheiro Orlando, do DER, onde foi amplamente discutido o assunto e relatado pelo mesmo da ilegalidade desta construção. A Prefeitura informa ainda que existe comissão de trabalho no DER avaliando a mudança da lei, mas que no momento não há qualquer possibilidade desta empreitada.

Iluminação na Costa Sul

Em resposta ao requerimento 578/09, de autoria do vereador Amilton Pacheco, que solicita informações quanto à revisão de iluminação dos trevos de acesso aos bairros da costa sul, a Prefeitura responde que de posse do trabalho de quantificação dos problemas existentes enviará técnicos para verificação dos problemas. Verificada e constatada a simples troca de lâmpadas, a Prefeitura informa que vai substituir imediatamente as mesmas. Se o problema for outro, o órgão informa que será equacionado e resolvido da mesma forma, demandando mais tempo.

Folha de Pagamento

Em resposta ao requerimento 580/09, de autoria do vereador Amilton Pacheco, que solicita informações referentes ao contrato para a folha de pagamento dos servidores municipais com o Banco Santander, a prefeitura informa que encaminhou ofício ao Banco solicitando resposta referente ao contrato administrativo n. 080/07, que trata sobre o assunto mencionado.

Policiamento

Em atenção ao requerimento 609/09, de autoria do vereador Marcos Tenório, solicitando informações sobre a criação de um programa de policiamento na escola municipal José da Penha Frúgoli, na Enseada, em razão do grande número de incidentes de furtos e roubos de bicicletas, , a Prefeitura informa que foi encaminhado ofício da Secretaria de Segurança Urbana para a Polícia Militar relatando o problema e solicitando maior atenção a este fato. Atualmente, de acordo com a Prefeitura, a Guarda Civil faz policiamento escolar com rondas periódicas, mas é inviável fixar um guarda civil municipal exclusivo para a escola, tendo em vista, o atual efetivo existente e a imensa gama de policiamento à serem executados aliado à área a ser coberta.

Ginásio Gringão

Em resposta ao requerimento 639/09, de autoria da vereadora Solange Ramos, que solicita informações sobre a readequação da quadra Poli Esportiva do Ginásio José de Souza Gringo – Gringão, a Prefeitura informa que está em vias de concluir, junto ao Ministério de Esportes, a viabilização de recursos necessários para a construção de um Complexo Esportivo Mutiuso no Ginásio José de Souza Gringo.

Asfalto na Enseada

Em resposta ao requerimento 631/09, de autoria do vereador Maurício Bardusco, solicitando informações sobre o asfalto das Ruas Paraguai e Uruguai, no bairro da Enseada, a Prefeitura informa que esta providência já está sendo tomada e que a execução da obra findou-se, conforme NF da empresa do dia 15/12/2008, a mesma encontra-se dentro do período de sua garantia, portanto, é de responsabilidade da empresa executante, como também é ilegal a Prefeitura arcar por este serviço de recuperação, os reparos necessários estão vinculados aos prazos estipulados pela legislação pertinente.

Verba ao Estado

Em atenção ao requerimento 623/09, de autoria do vereador Amilton Pacheco, referente ao pedido de verba endereçada ao deputado estadual, Luciano Batista, para aquisição de instrumental de neurocirurgia, a Prefeitura responde que já tomou esta providência.