Pauta da Sessão 06.10.2009‏ PDF Imprimir E-mail

Os vereadores de São Sebastião devem votar na sessão de amanhã, dia 6, às 18h00, o Projeto de Lei 77/09, de autoria do vereador Ernaninho, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de guardador autônomo de veículos.

Na pauta também está prevista a votação do Projeto de Lei 79/09, do vereador Paulo Henrique, que institui o sistema de aproveitamento escolar dos alunos da rede de ensino municipal; do Projeto de Lei 85/09, que institui a Semana do Mutirão de Limpeza e do Projeto de Lei 75/09, que declara de utilidade pública as Associações de Pais e Mestres diversas escolas municipais.

Além disso, os vereadores devem votar o Projeto de Lei 73/09, do vereador José Reis, que dispõe sobre oficialização de praça pública e o Projeto de Lei 74/09, do vereador Artur Balut, que dispõe sobre denominação de via pública.

No expediente da sessão, está prevista a leitura de duas moções de aplausos e reconhecimento, a judoca Rogéria Cozendey da Silva e a professora Giovanna Flávia de Oliveira.

Também está prevista a leitura do Projeto de Lei 112/09, de autoria do executivo, que estima e fixa a despesa para o exercício financeiro para 2010.

Os vereadores também devem ler os Projetos de Lei 113/09, do vereador Ernaninho, que institui nas atividades programas das escolas municipais a Semana da Família; o Projeto der Lei 114/09, do mesmo vereador, que dispõe sobre a execução do Hino Nacional e Municipal em todas as escolas da rede municipal de ensino.

Do vereador Artur Balut, está prevista a leitura do Projeto de Lei 115/09, que institui a Semana do Jovem Empreendedor. Já de autoria do vereador Amilton Pacheco, está prevista a leitura do Projeto de Lei 116/09, que dispõe sobre a destinação correta de pneus inservíveis existentes no município.

De autoria do vereador Maurício Bardusco, está prevista a leitura do Projeto de Lei 117/09, que dispõe sobre proibição de venda e armazenamento de fogos de artifício no município.

O vereador Paulo Henrique é autor de dois Projetos de Lei que serão lidos na próxima sessão, o 118/09, que institui no calendário oficial de eventos do município a Semana do Congadeiro; e o 119/09, que institui a Semana de Incentivo a doação ao fundo municipal para criança e o adolescente.

Também está prevista a leitura do Projeto de Lei 120/09, de autoria do vereador Marcos Tenório, que autoriza a criação de unidade móvel de saúde para prestar atendimento médico a população na área de oftalmologia.

Última atualização ( Qui, 08 de Outubro de 2009 13:55 )