Presidência do Vereador: Luiz Antonio de Santana Barroso

A – EXPEDIENTE:

　　　　　　　　　　 　　　　　　　　　　　 1 - Invocando a proteção divina e havendo número legal de Vereadores, declaro aberta a Quadragésima Sessão Ordinária da Quadragésima Quinta Reunião da Câmara Municipal de São Sebastião, biênio 2009/2010.

　　a – Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura de um trecho Bíblico.　　　

- Convido todos os presentes a cantarem o Hino Nacional e o Hino Municipal.

b - Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura do Parecer exarado pelo Tribunal de Contas do Estado, referente as contas do Poder Executivo Municipal do exercício de 2007. - O processo estará a disposição dos senhores vereadores e munícipes na Secretaria Parlamentar pelo prazo de 30 (trinta) dias cfe. Regimento Interno.

c - Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura das Indicações.

d - Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura dos Requerimentos.

2 – Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura da Moção nº. 41/09, de autoria do Vereador Marcos Tenório de "De Aplausos e Reconhecimento aos participantes da 1ª Copa Sebastianense de Futebol.". – A Moção será encaminhada a Ordem do Dia da próxima sessão.

3 - Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura da Moção nº. 42/09, de autoria do Vereador Artur Ramirez Balut de "De Aplausos e Reconhecimento a Agência de Correios de São Sebastião.". – A Moção será encaminhada a Ordem do Dia da próxima sessão.

4 – Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura da Moção nº. 43/09, de autoria do Vereador Amilton Pacheco de "De Aplausos e reconhecimento ao funcionário público Daniel Oliveira dos Santos". – A Moção será encaminhada a Ordem do Dia da próxima sessão.

5 - Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura do Projeto de Lei nº. 160/09, de autoria do Vereador Ernaninho, que "Institui no calendário oficial de eventos do Município o Projeto Natal Feliz São Sebastião". – O Projeto será encaminhado às comissões para emitirem seus pareceres.

8 – Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº. 13/09, de autoria do Vereador Paulo Henrique, que "Concede Título de cidadão sebastianense". – O Projeto será encaminhado às comissões para emitirem seus pareceres.

Não havendo mais matéria para ser apreciada no Expediente, faz uso da TRIBUNA o vereador................., não havendo mais vereadores para uso da Tribuna, passamos a ORDEM DO DIA.

1 - Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura da Emenda Modificativa nº. 001/09 ao projeto de lei nº. 97/09, que "Institui no calendário oficial do Município a Festa da Paróquia do Sagrado Coração de Jesus". – Em discussão, em votação, aqueles que estão de acordo permaneçam como estão. Aprovado por unanimidade. Em discussão o projeto com a emenda aprovada, em votação, aqueles que estão de acordo permaneçam como estão. Aprovado por unanimidade. O Projeto será encaminhado à Comissão de Justiça para Redação Final.

2 – Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura da Moção nº. 22/09, de autoria do Vereador Paulo Henrique, de "De Aplausos e reconhecimento à Gabriel Eurípedes Oliveira Heitor de Mendonça.". – Em discussão, em votação, aqueles que estão de acordo permaneçam como estão. Aprovado por unanimidade. A Moção será encaminhada ao homenageado.

3 - Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura da Moção nº. 29/09, de autoria do Vereador Paulo Henrique, de "De Aplausos e reconhecimento à professora Giovana Flávia de Oliveira.". – Em discussão, em votação, aqueles que estão de acordo permaneçam como estão. Aprovado por unanimidade. A Moção será encaminhada a homenageada.

4 - Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura da Moção nº. 34/09, de autoria do Vereador Paulo Henrique, de "De Aplausos e reconhecimento à professora Benedita Efigênia da Silva". – Em discussão, em votação, aqueles que estão de acordo permaneçam como estão. Aprovado por unanimidade. A Moção será encaminhada a homenageada.

5 – Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura da Moção nº. 37/09, de autoria do Vereador Mauricio, "De Aplausos e reconhecimento aos funcionários do CACEM – São Sebastião". – Em discussão, em votação, aqueles que estão de acordo permaneçam como estão. Aprovado por unanimidade. A Moção será encaminhada aos homenageados.

6 – Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura da Moção nº. 38/09, de autoria do Vereador Paulo Henrique, de "De Aplausos e reconhecimento ao Doutor Bruno Marcio de Azevedo – DD. Promotor de Justiça". – Em discussão, em votação, aqueles que estão de acordo permaneçam como estão. Aprovado por unanimidade. A Moção será encaminhada ao homenageado.

Não havendo matéria para ser apreciada na Ordem do Dia, faz uso da TRIBUNA o vereador................., não havendo mais vereadores para uso da Tribuna, solicito ao Sr. Secretário que verifique a folha de presença. Nada mais havendo a tratar, encerro a presente sessão e convido todos os presentes a saudarem o Pavilhão Nacional.