Presidência do Vereador: Luiz Antonio de Santana Barroso

INTRODUÇÃO

A – EXPEDIENTE:

　　　　　　　　　　 　　　　　　　　　　　 1 - Invocando a proteção divina e havendo número legal de Vereadores, declaro aberta a Quadragésima Primeira Sessão Ordinária da Quadragésima Sexta Reunião da Câmara Municipal de São Sebastião, biênio 2009/2010.

　　a – Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura de um trecho Bíblico.　　　

c - Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura das Indicações.

d - Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura dos Requerimentos.

2 – Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura da Moção nº. 44/09, de autoria do Vereador Ernaninho de "De Aplausos e Reconhecimento aos integrantes do Projeto Atividade.". – A Moção será encaminhada a Ordem do Dia da próxima sessão.

3 - Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura da Moção nº. 45/09, de autoria do Vereador Coringa de "De Aplausos e Reconhecimento ao Sr. Jarbas Salles do Couto". – A Moção será encaminhada a Ordem do Dia da próxima sessão.

4 - Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura do Projeto de Lei Substitutivo nº. 113/09, de autoria do Vereador Ernaninho que "Institui nas atividades programadas das escolas municipais de São Sebastião a Semana da Família" – O Projeto será encaminhado às comissões para emitirem seus pareceres.

5 - Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura do Projeto de Lei nº. 163/09, de autoria da Vereadora Solange, que "Institui no calendário oficial de eventos do Município o Dia da Assistência Social". – O Projeto será encaminhado às comissões para emitirem seus pareceres.

9 – Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura do Projeto de Lei nº. 167/09, de autoria do Vereador Artur, que "Cria o programa de teste vocacional para os alunos das escolas públicas do município". – O Projeto será encaminhado às comissões para emitirem seus pareceres.

Não havendo mais matéria para ser apreciada no Expediente, faz uso da TRIBUNA o vereador................., não havendo mais vereadores para uso da Tribuna, passamos a ORDEM DO DIA.

2 – Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura da Emenda Modificativa nº. 001/09 de autoria do Vereador Coringa ao Projeto de Lei nº. 112/09 que "Estima a Receita e Fixa as Despesas para o exercício financeiro de 2010". – Em discussão, em votação, aqueles que estão de acordo permaneçam como estão. Aprovado por unanimidade.

3 - Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura da Emenda Modificativa nº. 002/09 de autoria do Vereador Amilton ao Projeto de Lei nº. 112/09 que "Estima a Receita e Fixa as Despesas para o exercício financeiro de 2010". – Em discussão, em votação, aqueles que estão de acordo permaneçam como estão. Aprovado por unanimidade.

4 - Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura da Emenda Modificativa nº. 003/09 de autoria do Vereador Marcos Jorge ao Projeto de Lei nº. 112/09 que "Estima a Receita e Fixa as Despesas para o exercício financeiro de 2010". – Em discussão, em votação, aqueles que estão de acordo permaneçam como estão. Aprovado por unanimidade.

5 - Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura da Emenda Modificativa nº. 004/09 de autoria do Vereador Ernaninho ao Projeto de Lei nº. 112/09 que "Estima a Receita e Fixa as Despesas para o exercício financeiro de 2010". – Em discussão, em votação, aqueles que estão de acordo permaneçam como estão. Aprovado por unanimidade.

6 - Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura da Emenda Modificativa nº. 005/09 de autoria do Vereador Marcos Tenório ao Projeto de Lei nº. 112/09 que "Estima a Receita e Fixa as Despesas para o exercício financeiro de 2010". – Em discussão, em votação, aqueles que estão de acordo permaneçam como estão. Aprovado por unanimidade.

7 - Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura da Emenda Modificativa nº. 006/09 de autoria do Vereador Reis ao Projeto de Lei nº. 112/09 que "Estima a Receita e Fixa as Despesas para o exercício financeiro de 2010". – Em discussão, em votação, aqueles que estão de acordo permaneçam como estão. Aprovado por unanimidade.

8 - Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura da Emenda Modificativa nº. 007/09 de autoria dos Vereadores Amilton e Artur ao Projeto de Lei nº. 112/09 que "Estima a Receita e Fixa as Despesas para o exercício financeiro de 2010". – Em discussão, em votação, aqueles que estão de acordo permaneçam como estão. Aprovado por unanimidade.

9 - Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura da Emenda Modificativa nº. 008/09 de autoria da Vereadora Solange ao Projeto de Lei nº. 112/09 que "Estima a Receita e Fixa as Despesas para o exercício financeiro de 2010". – Em discussão, em votação, aqueles que estão de acordo permaneçam como estão. Aprovado por unanimidade.

10 - Em 1ª Discussão o Projeto com as emendas aprovadas, em 1ª Votação, aqueles que estão de acordo permaneçam como estão. Aprovado por unanimidade. O projeto será encaminhado a Ordem do dia da próxima sessão para 2ª discussão e votação.

11 – Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura do projeto de Lei nº. 84/09 de autoria do Executivo que "Estabelece o Plano Plurianual para o período de 2010 à 2013". – Em discussão, em votação, aqueles que estão de acordo permaneçam como estão. Aprovado por unanimidade. O projeto será encaminhado a Sanção.

12 - Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura do projeto de Lei nº. 92/09 de autoria do Vereador Paulo Henrique que "Cria o Dia Municipal da Conscientização de limpezas das praias, rios, lagos e similares". – Em discussão, em votação, aqueles que estão de acordo permaneçam como estão. Aprovado por unanimidade. O projeto será encaminhado a Sanção.

13 - Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura do projeto de Lei nº. 114/09 de autoria do Vereador Ernaninho que "Dispõe sobre a execução do Hino Nacional e Hino Municipal em todas as escolas de Educação Infantil e Fundamental do Município". – Em discussão, em votação, aqueles que estão de acordo permaneçam como estão. Aprovado por unanimidade. O projeto será encaminhado a Sanção.

14 - Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura do projeto de Lei nº. 131/09 de autoria do Vereador Marcos Jorge que "Dispõe sobre denominação de espaço Cultural e Esportivo". – Em discussão, em votação, aqueles que estão de acordo permaneçam como estão. Aprovado por unanimidade. O projeto será encaminhado a Sanção.

15 - Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura do projeto de Lei nº. 151/09 de autoria do Vereador Paulo Henrique que "Declara de Utilidade Pública a APM da Escola Municipal Henrique Tavares". – Em discussão, em votação, aqueles que estão de acordo permaneçam como estão. Aprovado por unanimidade. O projeto será encaminhado a Sanção.

16 – Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura do Veto Total aposto ao projeto de Lei nº. 71/09 que "Institui no calendário oficial de eventos do Município a Semana da Afrodescendencia". – Em discussão, em votação, aqueles que estão de acordo permaneçam como estão. Aprovado por unanimidade. O resultado do Veto será dado conhecimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal.

Não havendo matéria para ser apreciada na Ordem do Dia, faz uso da TRIBUNA o vereador................., não havendo mais vereadores para uso da Tribuna, comunico ao Plenário que após o encerramento da presente Sessão, fará uso da Tribuna Livre o Padre Marcelo Ramos, que discorrerá sobre o projeto de lei referente a Festa da Paróquia do Sagrado Coração de Jesus situada no bairro de Boiçucanga. Solicito ao Sr. Secretário que verifique a folha de presença. Nada mais havendo a tratar, encerro a presente sessão e convido todos os presentes a saudarem o Pavilhão Nacional.

- Neste Momento convido para adentrar ao Plenário e fazer uso da Tribuna o Padre Marcelo. Informo que Vossa Senhoria terá o prazo de 10 minutos para o uso da palavra.